O Brasil vem mantendo o clico histórico de desigualdade no que diz respeito à assistência médica. Os indicadores de saúde são incompatíveis com os anunciados progressos na área econômica, é o que revela pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP).

O estudo Demografia Médica no Brasil – Volume II – Cenários e Indicadores de Distribuição traz informações inéditas que agregam elementos importantes ao debate sobre o tema nas esferas pública e privada da saúde. “As tendências reveladas podem nortear a adoção de medidas que assegurem a construção de um projeto de país e de um sistema de saúde mais justo e solidário, orientado pelos compromissos com a qualidade da assistência, a equidade, a justiça e a ética”, afirma Roberto Luiz d’Avila, presidente do Conselho Federal de Medicina.

“Somente com vontade política, financiamento adequado e gestão qualificada romperemos com esse ciclo” ressalta o presidente do CFM. Os desequilíbrios na repartição geográfica, especializada e funcional de médicos, somados à concentração que favorece o setor privado de saúde, revelam um país que convive tanto com carências quanto com altas densidades de médicos.

O número de registros de médicos em atividade no Brasil atingiu 388.015 em outubro de 2012, segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM). O número se aproxima dos 400 mil e atinge a taxa de 2,00 profissionais por 1.000. Duas das grandes regiões do país estão abaixo do índice nacional, a região Norte, com 1,01, e a Nordeste, onde há 1,2 médico por 1.000 habitantes, é o que aponta a pesquisa. Na melhor posição está o Sudeste, com razão de 2,67, seguido pela região Sul, com 2,09, e o Centro-Oeste, com 2,05. A região Sudeste tem uma razão médico habitante duas vezes maior que a do Nordeste.

As diferenças se ampliam quando se olha os números por estado. Nos dados apresentados o Distrito Federal lidera o ranking, com uma razão de 4,09 médicos por 1.000 habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro, com 3,62, e São Paulo, com razão de 2,64. Outros três estados têm índices superiores a 2,00 médicos por 1.000 habitantes, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Minas Gerais. Com razão inferior a 1,5 estão 16 estados, todos do Norte, Nordeste e Centro Oeste. Na ponta de baixo do ranking, com menos de 1 médico por 1.000 habitantes estão Amapá (0,95), Pará (0,84) e Maranhão (0,71).

Quando se excluem os médicos das capitais, vê-se nos índices que o interior está muito aquém. O estado de Pernambuco, para citar apenas um dos mais importantes do Nordeste, tem 7.385.512 moradores nos municípios do interior assistidos por 4.292 médicos. A razão médico habitante nessas áreas é de 0,58, índice quase quatro vezes menor que a média do país e semelhante à de países africanos. Os moradores da capital Recife contam com dez vezes mais médicos que seus conterrâneos do interior.

Entre outubro de 2011 e outubro de 2012, foram contabilizados 16.227 novos registros de médicos. O aumento em 12 meses foi de 4,36%. O número confirma uma tendência de crescimento exponencial da categoria, que se mantém há 40 anos. Entre 1970, quando havia 58.994 médicos, e o presente momento, o número de médicos saltou 530%. O percentual é mais de cinco vezes maior que o do crescimento da população, que em cinco décadas aumentou 104,8%. Sendo que 215.640 médicos atuam no Sistema Único de Saúde, segundo o CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, em serviços públicos municipais, estaduais e federais. Isso representa 55,5% do total de 388.015 médicos ativos registrados no Brasil (CFM).

“Para um sistema de saúde público e universal pode-se dizer que é insuficiente a presença de médicos no SUS, considerando o contingente de médicos em atividade no país. Como a migração de médicos do setor privado para o público dependeria de transformações substantivas do sistema de saúde, por certo distantes, a começar pela solução do problema do subfinanciamento público e da regulação mais rigorosa do mercado”, ressalta texto da pesquisa. Se a precariedade dos vínculos for posta em cheque e houver a implementação de planos de carreira talvez seja possível amplificar a presença, disponibilidade e a dedicação exclusiva de parte maior dos médicos atualmente vinculados ao SUS.

Por fim, é possível supor que, sem uma política eficaz de valorização e fixação de profissionais por meio de carreiras públicas, o aumento do número de médicos poderá acentuar ainda mais as desigualdades verificadas.

*As informações são da pesquisa Demografia Médica no Brasil – Volume II – Cenários e Indicadores de Distribuição. Para acessar, clique aqui.

Fonte: Blog da Saúde

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