Os cuidados ao assinar um contrato de trabalho
Os cuidados ao assinar um contrato de trabalho
Você conseguiu um emprego e chegou o momento tão esperado da assinatura do contrato de trabalho. Mas já parou para pensar os cuidados que devem ser tomados antes de assinar o documento? Quais as principais armadilhas de um contrato? Pode parecer repetitivo, mas, independentemente da natureza do documento,...
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Planos de saúde terão que oferecer medicamentos orais para tratamento domiciliar do câncer
Planos de saúde terão que oferecer medicamentos orais para tratamento domiciliar do câncer
A partir de janeiro de 2014, planos de saúde que atuam no país terão que ofertar 36 medicamentos orais indicados em terapias contra o câncer, usados por pacientes em tratamento domiciliar. A mudança faz parte da ampliação do rol de procedimentos obrigatórios a serem ofertados pelas operadoras. A...
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Jornada estendida após 5h da manhã gera direito a adicional noturno
Jornada estendida após 5h da manhã gera direito a adicional noturno
Se o trabalho, iniciado em período noturno, se estende até depois das 5h da manhã, isso irá gerar o direito ao recebimento de adicional noturno sobre o total das horas trabalhadas, independente do fato de esta prorrogação referir-se ou não à prestação de horas extras. Esse foi o entendimento...
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Diferença salarial entre trabalhadores com e sem nível superior chega a 219%
Diferença salarial entre trabalhadores com e sem nível superior chega a 219%
A diferença salarial entre os trabalhadores brasileiros com e sem nível superior pode chegar a 219%, segundo dados da pesquisa Estatísticas do Cadastro Central de Empresas (Cempre) 2011, divulgada hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No período, quem tinha nível...
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Empregada dispensada por testemunhar na Justiça do Trabalho consegue indenização
Empregada dispensada por testemunhar na Justiça do Trabalho consegue indenização
O direito do empregador de dispensar o empregado sem justa causa é garantido em nosso ordenamento jurídico. Contudo, esse direito não é absoluto, esbarrando, por exemplo, no princípio da não discriminação, assegurado constitucionalmente. E, em casos de dispensa fundada em ato discriminatório,...
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Brasil teve em 2012 o maior número de greves desde 1997
Brasil teve em 2012 o maior número de greves desde 1997
O Brasil teve no ano passado o maior número de greves desde 1997. E o número de horas não trabalhadas foi o maior desde 1991. O número de greves de trabalhadores cresceu 58% entre 2011 e 2012, segundo estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) divulgado...
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Câmara aprova MP que isenta cobrança do imposto de renda para PLR de até R$ 6 mil
Câmara aprova MP que isenta cobrança do imposto de renda para PLR de até R$ 6 mil
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (21), a Medida Provisória 597/12 que propõe a isenção da cobrança do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) sobre as parcelas de PLR (participação nos lucros e resultados) de até R$ 6 mil recebidas pelos trabalhadores. Segundos...
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Gestantes têm direitos assegurados no aviso prévio
Gestantes têm direitos assegurados no aviso prévio
Grávidas que estiverem sob aviso prévio terão mais estabilidade no emprego, é o que diz a Lei 12.812. A garantia também será válida nos casos de aviso prévio indenizado, quando a empregada recebe o salário referente ao período de aviso mas não é obrigada a comparecer ao serviço. A medida,...
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Brasil criou quase 200 mil postos de trabalho em abril, diz Dilma
Brasil criou quase 200 mil postos de trabalho em abril, diz Dilma
O Brasil criou quase 200 mil novos postos de trabalho com carteira assinada em abril, disse a presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (20). A divulgação oficial dos dados pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho, deve ocorrer nesta semana. O número...
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Mais de 1 milhão de trabalhadores não sacaram o Abono Salarial
Mais de 1 milhão de trabalhadores não sacaram o Abono Salarial
Cerca de 1 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o benefício do abono salarial PIS/PASEP, segundo informações do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Para ao exercício 2012/2013, mais de 20 milhões de pessoas foram identificadas com direito a receber o benefício, cujo prazo final para...
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