Você conseguiu um emprego e chegou o momento tão esperado da assinatura do contrato de trabalho. Mas já parou para pensar os cuidados que devem ser tomados antes de assinar o documento? Quais as principais armadilhas de um contrato? Pode parecer repetitivo, mas, independentemente da natureza do documento,...

A partir de janeiro de 2014, planos de saúde que atuam no país terão que ofertar 36 medicamentos orais indicados em terapias contra o câncer, usados por pacientes em tratamento domiciliar. A mudança faz parte da ampliação do rol de procedimentos obrigatórios a serem ofertados pelas operadoras. A...

Se o trabalho, iniciado em período noturno, se estende até depois das 5h da manhã, isso irá gerar o direito ao recebimento de adicional noturno sobre o total das horas trabalhadas, independente do fato de esta prorrogação referir-se ou não à prestação de horas extras. Esse foi o entendimento...

A diferença salarial entre os trabalhadores brasileiros com e sem nível superior pode chegar a 219%, segundo dados da pesquisa Estatísticas do Cadastro Central de Empresas (Cempre) 2011, divulgada hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No período, quem tinha nível...

O direito do empregador de dispensar o empregado sem justa causa é garantido em nosso ordenamento jurídico. Contudo, esse direito não é absoluto, esbarrando, por exemplo, no princípio da não discriminação, assegurado constitucionalmente. E, em casos de dispensa fundada em ato discriminatório,...

O Brasil teve no ano passado o maior número de greves desde 1997. E o número de horas não trabalhadas foi o maior desde 1991. O número de greves de trabalhadores cresceu 58% entre 2011 e 2012, segundo estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) divulgado...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (21), a Medida Provisória 597/12 que propõe a isenção da cobrança do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) sobre as parcelas de PLR (participação nos lucros e resultados) de até R$ 6 mil recebidas pelos trabalhadores. Segundos...

Grávidas que estiverem sob aviso prévio terão mais estabilidade no emprego, é o que diz a Lei 12.812. A garantia também será válida nos casos de aviso prévio indenizado, quando a empregada recebe o salário referente ao período de aviso mas não é obrigada a comparecer ao serviço. A medida,...

O Brasil criou quase 200 mil novos postos de trabalho com carteira assinada em abril, disse a presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (20). A divulgação oficial dos dados pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho, deve ocorrer nesta semana. O número...

Cerca de 1 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o benefício do abono salarial PIS/PASEP, segundo informações do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Para ao exercício 2012/2013, mais de 20 milhões de pessoas foram identificadas com direito a receber o benefício, cujo prazo final para...