Negado pedido de reparação por demora no atendimento em banco
Negado pedido de reparação por demora no atendimento em banco
A Juíza 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de cliente do Banco do Brasil que pediu indenização por danos materiais e morais devido a demora no atendimento. A cliente contou que permaneceu aguardando atendimento em agência do Banco do Brasil por 50 minutos e que...
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Empresa terá de pagar indenização por falta de energia durante casamento
Empresa terá de pagar indenização por falta de energia durante casamento
A L. terá de pagar uma indenização de R$ 15 mil, por danos morais, a uma noiva que teve seu casamento celebrado às escuras por conta de uma interrupção no fornecimento de energia. A decisão é do desembargador Mauro Pereira Martins, da 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio...
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Operadora é condenada a indenizar por adicionar pacote sem autorização do cliente
Operadora é condenada a indenizar por adicionar pacote sem autorização do cliente
O desembargador Walter Carlos Lemes (foto), em decisão monocrática, manteve sentença que condenou a O. S/A ao pagamento de R$ 8 mil a título de danos morais para João Gonçalvez de Souza. Ele teve um pacote adicionado em sua conta, sem sua autorização. Além disso, recebeu cobranças por ligações...
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Contribuição previdenciária incide sobre hora extra, trabalho noturno e periculosidade
Contribuição previdenciária incide sobre hora extra, trabalho noturno e periculosidade
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, ao julgar recurso repetitivo, que incide contribuição previdenciária sobre horas extras, adicional noturno e adicional de periculosidade, em virtude da natureza remuneratória dessas verbas. O entendimento se deu no julgamento de recurso...
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Juiz defere rescisão indireta e indenização a empregada de drogaria que sofreu assédio moral
Juiz defere rescisão indireta e indenização a empregada de drogaria que sofreu assédio moral
Quem não estiver satisfeito, que peça demissão. Ainda hoje é comum ouvir esse tipo de ameaça de superiores hierárquicos. As queixas de pressão psicológica no ambiente de trabalho são tão frequentes, que todos os dias chegam à Justiça do Trabalho mineira reclamações envolvendo a prática...
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Cotidiano estressante provoca síndrome de burnout em operadora de call center
Cotidiano estressante provoca síndrome de burnout em operadora de call center
Demitida por justa causa em outubro de 2010, após dirigir expressão de baixo calão a um cliente, uma teleoperadora da Atento Brasil S.A. comprovou que sua reação foi causada pela síndrome de burnout, também chamada de síndrome do esgotamento profissional. Com isso, conseguiu reverter, na Justiça...
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Claro é condenada por condições de trabalho inadequadas em quiosques
Claro é condenada por condições de trabalho inadequadas em quiosques
A Claro S.A. foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a um atendente que adquiriu doença ocupacional. O uso de computador, de pé, durante dez horas por dia em quiosques da empresa lesionou os braços e os cotovelos do empregado. A Justiça do Trabalho entendeu que houve negligência...
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Honda não pagará estabilidade a empregada que não comprovou gravidez
Honda não pagará estabilidade a empregada que não comprovou gravidez
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma ex-empregada da Moto Honda da Amazônia Ltda. demitida durante a gestação. O recurso era contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM) que negou o pedido de reconhecimento do direito à estabilidade. Para...
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Motorista não prova trabalho ininterrupto em transporte de artistas
Motorista não prova trabalho ininterrupto em transporte de artistas
Um motorista de Belo Horizonte (MG) não conseguiu provar na Justiça do Trabalho que trabalhou de forma ininterrupta no transporte de artistas para uma empresa de fretamento. Para a Justiça Trabalho, ele não atuou como contratado, mas como freelancer no período não anotado na carteira de trabalho. O...
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Professora receberá horas extras por período de recreio
Professora receberá horas extras por período de recreio
Uma professora de Curitiba (PR) receberá da Sociedade Educacional Expoente S/C Ltda. (em recuperação judicial) pagamento de horas extras pelo período referente ao recreio. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu que esse tempo deve ser considerado como de efetivo serviço....
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