ANS participa do Fórum Einstein pelo Acesso a Medicamentos

ANS participa do Fórum Einstein pelo Acesso a Medicamentos

A diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Karla Santa Cruz Coelho, participou da primeira edição do Fórum Einstein pelo acesso a medicamentos, realizado na quarta-feira (24/05) em São Paulo. O evento, em comemoração aos 30 anos de realização de transplantes de medula óssea pelo Hospital Israelita Albert Einstein, reuniu instituições de saúde, governo, organizações da indústria farmacêutica, associações de pacientes e ONGs.

Na abertura, Sidney Klajner, presidente da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, falou sobre o custo da saúde no Brasil. “A população de idosos vai aumentar muito. Daqui a 30 anos, teremos dois não idosos para um idoso. As doenças que antes matavam, viraram doenças crônicas. Mais de 75% da população não tem subsídio para acesso à medicação. A judicialização é um caminho. O aumento das doenças crônicas, a necessidade de medicamentos cada vez mais modernos, que tratam doença que antes não tinha tratamento, encontram caminho na judicialização, que faz um rombo a mais no custeio da saúde. O rombo de R$ 1,2 bilhão em 2016 por conta de decisões judiciais acerca da aquisição de medicamentos corresponde a 7% do gasto em saúde”, disse.

A primeira mesa do fórum tratou do acesso e da qualidade de medicamentos, com discussão sobre drogas clássicas e baratas que foram retiradas do mercado e remédios caros e inacessíveis. Os convidados para o debate foram: Angelo Maiolino, Diretor de Defesa Profissional da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) e professor de Hematologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Vicente Odone Filho, professor de Oncologia e Hematologia Pediátrica da Faculdade de Medicina da USP e oncologista pediátrico do Einstein; e Nelson Hamerschlak, coordenador de Hematologia e transplante de medula do Einstein. A mediação foi feita por Belinda Pinto Simões, professora da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto. Eles falaram sobre a falta de medicamentos para tratar determinadas doenças, que é um problema mundial, e o alto custo dos medicamentos para tratamento do câncer.

Na mesa seguinte, a diretora da ANS mostrou a visão da agência quando falou sobre “O papel da indústria e dos reguladores” ao lado de Nelson Mussolini, presidente executivo da Sindusfarma, e Pedro Bernardo, diretor de Acesso a Medicamento da Interfarma. A mediação foi feita pela jornalista Cláudia Collucci. Os palestrantes falaram sobre pesquisa, inovação e investimentos da indústria farmacêutica, além do prazo para revisão do Rol de Procedimentos determinado pela ANS.

Karla Coelho apresentou dados da Saúde Suplementar de 2016: mais de 1 milhão de consultas médicas na especialidade de oncologia, 1,2 milhão de sessões de quimioterapia, 1,2 milhão de radioterapias e em torno de 315 mil internações cuja causa primária foi a neoplasia. Segundo ela, hoje o Rol de Procedimentos da ANS tem muitas opções terapêuticas, que incluem radioterapia, cirurgias, exames preventivos, em torno de 40 medicamentos orais para câncer e oito medicamentos para efeitos colaterais.

“O rol é revisto a cada dois anos. Em 2017, estamos na discussão dos grupos técnicos e no mês que vem vamos abrir para a consulta pública. Em 2018, o novo Rol entrará em vigor. Desde a criação da agência, em 2000, tivemos oito revisões no rol”, explicou a diretora. “Queremos que os pacientes tenham a melhor tecnologia, com qualidade, para que tenha acesso aos melhores tratamentos, que têm que estar disponíveis em tempo oportuno. Na ANS, trabalhamos com a garantia de atendimento, ou seja, estabelecemos prazos para que os beneficiários de planos de saúde tenham acesso aos procedimentos em tempo adequado”, completou Karla.

A última mesa do fórum debateu os “Caminhos e descaminhos da judicialização”. Participaram da discussão: Gabriella Pavdopoulos, juíza do 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo; Merula Steagall, presidente da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale); Renata Gomes dos Santos, assessora técnica do gabinete da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo; e Lorena Brito Evangelista, coordenadora do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde. O encerramento do evento ficou a cargo do coordenador de Hematologia e transplante de medula do Einstein, Nelson Hamerschlak.

Fonte: ANS

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