RIO – A crise econômica que deixou milhões de desempregados no Brasil reduziu o número de usuários de planos de saúde — de 50,45 milhões, em dezembro de 2014, para 47 milhões, em março deste ano. Nesse contexto, os cartões de desconto surgiram como uma alternativa para ter acesso a serviços de saúde por preços mais acessíveis. Com mensalidades a partir de R$ 20, para usuários individuais e famílias, prometem até 80% de abatimento no valor de consultas, exames e procedimentos médicos.

Por não ser um plano de saúde, ressalta a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os cartões não são regulamentados pelo órgão. Portanto, continua, “não oferecem garantias como o atendimento aos procedimentos previstos pelo Rol de Procedimentos da ANS, prazos máximos de atendimento ou acesso ilimitado”.

Tereza Cristina Maggessi, de 66 anos, beneficiária do cartão Rede Saúde Total do filho, o bancário Bernardo Cathala, de 34 anos, conta que, quando precisou de atendimento por causa de uma pneumonia, não obteve o prometido desconto:

— Ligamos para a central, pois é a rede que indica um médico e agenda a consulta. Fizeram a marcação numa clínica em Niterói para o dia seguinte, mas, chegando lá, soubemos que o médico não era conveniado. De novo, entramos em contato, e dessa vez só conseguiram consulta em São Gonçalo. Novamente, o médico não era credenciado, e tivemos de pagar o preço cheio. Quando meu filho quis cancelar, ainda disseram que não era possível antes de seis meses.

A dona de casa Adriana Oliveira, de 34 anos, também se queixa de dificuldades para cancelar o Cartão de Todos — empresa líder do setor, com 2,5 milhões de inscritos e cerca de dez milhões de beneficiários, incluindo dependentes.

— Quando li sobre o cartão, fiquei interessada e me cadastrei. Após o pagamento, fui informada de que deveria buscar o cartão presencialmente. Era tanta desorganização sobre o local de retirada que decidi cancelar, ainda no prazo de arrependimento, de sete dias. Mas não queriam fazer o estorno e alegaram que eu teria de levar o comprovante do cancelamento para assinar na loja.

Segundo especialistas em direito do consumidor, é preciso atenção antes de contratar o serviço.

— No fundo, ainda se trata de iniciativas para fugir das exigências legais e vender serviços de saúde segmentados, que ficam no limbo entre o SUS e os planos de saúde. Estes cartões são serviços mais baratos que um plano, mas menos completos. Podem ser úteis em situações pontuais, mas para exames e procedimentos de alta complexidade, de custo elevado, o consumidor tem de recorrer ao SUS ou é obrigado fazer desembolsos vultosos — destaca Ana Carolina Navarrete, pesquisadora em Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Fonte: oglobo.globo.com

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